Legislação Local
010/2022Institui no âmbito do Município de Campo Maior, a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências." Legislação Municipal Publicada em 09 de Maio de 2022 |
009/2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, "QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA" Legislação Municipal Publicada em 05 de Maio de 2022 |
008/2022ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA CONSTANTE NO CAPITULO III SESSÃO XV E ARTIGO 33, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR MUICIPAL Nº 002/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017 "QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,ESTABELECE UM Legislação Municipal Publicada em 05 de Maio de 2022 |
007/2022Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO ETEVALDO SOARES Legislação Municipal Publicada em 30 de Março de 2022 |
006/2022INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 30 de Março de 2022 |
003/2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº003, DE 22 DE MARÇO DE 2021, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'', NA FORMA QUE ESPECIFICA Legislação Municipal Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
002/2022DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR,EM CUMPRIMENTO Á LEI FEDERAL Nº11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
001/2022DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 08 de Fevereiro de 2022 |
042/2021DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE CAMPO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 23 de Dezembro de 2021 |
041/2021ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 020, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.173.424,47(CINCO MILHÕES ,CENTO E SETENTA E TRÊS MIL,QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS),PARA VIAB Legislação Municipal Publicada em 23 de Dezembro de 2021 |