Legislação Local
019/2022ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 12 DE JULHO DE 2021 , NA FORMA QUE ESPECIFICA. Legislação Municipal Publicada em 04 de Agosto de 2022 |
021ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014, "QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO VALOR DE R$ 1.014,00 MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 Legislação Municipal Publicada em 18 de Julho de 2022 |
018/2022ALTERA A LEI MUNICIPAL N°007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014,''QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO VALOR DE R$1.014,00 MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'',CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022,NA Legislação Municipal Publicada em 18 de Julho de 2022 |
017/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 457,310,76 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E A CRIAR FONTE DE RECURSO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRA Legislação Municipal Publicada em 22 de Junho de 2022 |
016/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO ESTADO DO PIAUI , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação Municipal Publicada em 22 de Junho de 2022 |
015/2022INSTITUI A REFORMA DA PREVIDENCIA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO MAIOR E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. Legislação Municipal Publicada em 25 de Maio de 2022 |
014/2022DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021". Legislação Municipal Publicada em 25 de Maio de 2022 |
013/2022'INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR;FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORES E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,AUTORIZA ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;E DÁ OUTRAS Legislação Municipal Publicada em 25 de Maio de 2022 |
012/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 25 de Maio de 2022 |
011/2022"DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA NEGRA NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Legislação Municipal Publicada em 09 de Maio de 2022 |