Legislação Local
021DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOARES TIMOTEO, O LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO DE FATIMA, ZONA URBANA DE CAMPO MAIOR-PI. Legislação Municipal Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
020ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº027, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação Municipal Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10/20021 PARA REDUZIR A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICAVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMINIO PUBLICO DAS RODOVIAS ESTADUAIS(PI) QUE ATRAVESSEM PERIMETROS URBANOS OU AREAS URBANIZADAS DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI PARA 05(CINCO) METROS DE CADA LADO, CONFORME O PERMISSIVO PREVIST Legislação Municipal Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI, CRIAR FONTE DE RECURSO EM ELEMENTO DE RECEITA E PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação Municipal Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 003, DE 24 DE MARÇO DE 2021,QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Legislação Municipal Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
016REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE- APS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR (PI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação Municipal Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO REPASSE DOS RECURSOS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO, AOS SERVIDORES E CONTRATUALIZADOS/CONVENIADOS, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Legislação Municipal Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
014DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
013ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
012"INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL "NOSSA CASA", E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". Legislação Municipal Publicada em 28 de Junho de 2023 |