Legislação Local
007Reconhece de utilidade pública a Academia de Letras do Território dos Carnaubais - ALTEC, e Aclamação da Primeira Diretoria. Legislação Municipal Publicada em 09 de Maio de 2024 |
005RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CAMPO MAIOR, CABECEIRAS DO PIAUI E ASSUNÇÃO DO PIAUI, VISANDO A REGULAR CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL SAUDE ALIMENTAR DO PIAUI -COSAPI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação Municipal Publicada em 10 de Abril de 2024 |
004ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº05, DE 30 DE MARÇO DE 2022,QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR NA FORMA QUE ESPECIFICA Legislação Municipal Publicada em 25 de Março de 2024 |
002ESTABELECE O INDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMS DO INCISO X DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA FORMA QUE ESPECIFICA. Legislação Municipal Publicada em 06 de Março de 2024 |
001DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
023DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI nº 134 de 24 de nevembro de 2021. Legislação Municipal Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
001LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO Legislação Municipal Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |
024DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, DO PROJETO SOCORRISTA MIRIM E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS. Legislação Municipal Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
023DENOMINA DE RUA JOÃO LUIS TEIXEIRA, A RUA SEM NOME QUE PASSA AO LADO DO MURO DO FRIPISA. Legislação Municipal Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
022INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação Municipal Publicada em 20 de Outubro de 2023 |