Legislação Local
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 004/2018INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA Legislação Municipal Publicada em 28 de Março de 2018 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 009/2018DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE CAMPO MAIOR - PI (PRODESGER), DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 21 de Março de 2018 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 008/2018CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO COMUNIDADE PARTICIPATIVA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, PAVS E ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 21 de Março de 2018 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 007/2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPO MAIOR ? PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 20 de Março de 2018 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 006/2018CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 20 de Março de 2018 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 005/2018DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE POSTES METÁLICOS E PLACAS PARA DENOMINAÇÕES DE RUAS DA SEDE, DAS VILAS DOS DISTRITOS E DOS POVOADOS, BEM COMO OS NOVOS LOTEAMENTOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, CHÁCARAS E LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE C Legislação Municipal Publicada em 20 de Março de 2018 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 003/2018INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 14 de Março de 2018 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 003/2018INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 14 de Março de 2018 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 003/2018INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 14 de Março de 2018 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 003/2018INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 14 de Março de 2018 |