Legislação Local
015.2019Altera o Art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 013/2019, de 29 de Agosto de 2019, e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 17 de Outubro de 2019 |
014/2019Institui o Programa Bolsa de Estudos e Instrução Militar, em favor dos conscritos vinculados ao Tiro de Guerra TG 10.019, do Exercito Brasileiro, e dá outras providencias Legislação Municipal Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
013.2019Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 29 de Agosto de 2019 |
010/2019Dá nova redação ao Art. 46, criando os § 1º ao § 11º, da Lei Complementar Nº 03/2013, de 22 de Novembro de 2013 Legislação Municipal Publicada em 15 de Agosto de 2019 |
008/2019Autoriza premiação para incentivo ao recolhimento do IPTU relativo ao exercício de 2019 e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 15 de Agosto de 2019 |
007/2019Dispõe sobre a criação de cargos comissionados junto à FUNDALEGISCAM e dá outras providências Legislação Municipal Publicada em 22 de Maio de 2019 |
006/2019Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do município a Semana Quebrando o Silêncio Legislação Municipal Publicada em 22 de Maio de 2019 |
005/2019Dispõe sobre a Medalha do Mérito Legislativo Vereador Simplício José da Silva e dá outras providências Legislação Municipal Publicada em 10 de Abril de 2019 |
002/2019Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Campo Maior/PI, e dá outras providências Legislação Municipal Publicada em 28 de Março de 2019 |
001/2019Altera a Lei Ordinária Municipal nº 027/2011, de 08 de Novembro 2011, para acrescentar o art. 1º-A e dá outras providências Legislação Municipal Publicada em 28 de Março de 2019 |