Legislação Local
004/2020Autoriza o pagamento parcelado de débito do MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI junto a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A, e dá outras providências Legislação Municipal Publicada em 02 de Junho de 2020 |
023/2020Decreta feriado municipal o dia 13 de Março de 2020 (Sexta-Feira), no município de Campo Maior – PI”. Legislação Municipal Publicada em 11 de Março de 2020 |
003/2020Dá nome a logradouro Público. Legislação Municipal Publicada em 28 de Fevereiro de 2020 |
002/2020Altera a Lei Ordinária Municipal Nº 024/2019, de 06 de Dezembro de 2019, e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 20 de Fevereiro de 2020 |
001/2020Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino do município de Campo Maior/PI, e dá outras providências Legislação Municipal Publicada em 14 de Fevereiro de 2020 |
004/2020Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Proteção e de Defesa do Consumidor de Campo Maior. Legislação Municipal Publicada em 07 de Janeiro de 2020 |
029/2019Revoga dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 027/2019, de 06 de Dezembro de 2019, e dá outras providências Legislação Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
028/2019Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para fim a que se destina e da outras providências Legislação Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
027/2019Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Campo Maior-PI e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 06 de Dezembro de 2019 |
026/2019Altera dispositivos da Lei no 020/2016, de 26 de dezembro de 2016, que regulamenta o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural e dá outras providencias. Legislação Municipal Publicada em 06 de Dezembro de 2019 |