Legislação Local
009/2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 30 de Junho de 2021 |
018/2021Da nova redação ao código municipal de posturas e da outras providências. Legislação Municipal Publicada em 28 de Junho de 2021 |
017/2021Institui, nos termos dos arts. 5º a 8º, da Lei Federal nº10.257, de 10 de Julho de 2001- denominada Estatuto da Cidade-, instrumentos para cumprimento da Função Social da Propriedade no Município de Campo Maior, e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 23 de Junho de 2021 |
015/2021ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 ,DE 15 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 23 de Junho de 2021 |
012/2021RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CAMPO MAIOR EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE ,BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS ,EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS ,POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS CATÁSTROFES NATURAIS Legislação Municipal Publicada em 02 de Junho de 2021 |
011/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 02 de Junho de 2021 |
014/2021Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Campo Maior com seu Regime Próprio de Previdência Social Legislação Municipal Publicada em 01 de Junho de 2021 |
013/2021DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 01 de Junho de 2021 |
010/2021DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMPO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 10 de Maio de 2021 |
008/2021ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2021,DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021,QUE ´´INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO CAMPO MAIOR-PI E CRIA A ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR CORONEL OCTÁVIO MIRANDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 05 de Maio de 2021 |