Legislação Local
031/2021RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS ORIUNDOS DE CAMPO MAIOR- AHMOCAMPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Legislação Municipal Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
029/2021AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PIAUÍ JUNTO A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
028/2021AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÉBITO DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI ,JUNTO A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
027/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE -LEI Nº 10/2020 , NO VALOR DE R$2.051.943,42(DOIS MILHÕES,CINQUENTA E UM MIL,NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS,QUARENTA E DOIS CENTAVOS),PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 15/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTU Legislação Municipal Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
025/2021REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
023/2021DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 20 de Outubro de 2021 |
022/2021DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL CENTRO DE ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
021/2021ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 019 ,DE 12 DE JULHO DE 2021,NA FORMA QUE ESPECIFICA Legislação Municipal Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
020/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE ,NO VALOR DE R$5.173.424,47(CINCO MILHÕES,CENTO E SETENTA E TRÊS MIL,QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS),PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ Legislação Municipal Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
019/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL,NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO AO COMERCIAL ATLÉTICO CLUBE E AO CAIÇARA ESPORTE CLUBE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 20 de Julho de 2021 |