Legislação Local
040/2021ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº10/2021,DE 10 DE MAIO DE 2021 QUE ''DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO,PARCELAMENTO,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Legislação Municipal Publicada em 23 de Dezembro de 2021 |
039/2021DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO,PARCELAMENTO ,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Publicada em 23 de Dezembro de 2021 |
038/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, DEVIDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL DE 70%DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Legislação Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
037/2021RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE PILOTOS DE ULTRALEVES DE CAMPO MAIOR-APUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
036/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO,CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS,FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES,PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENT Legislação Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
024/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR -PI ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Legislação Municipal Publicada em 15 de Dezembro de 2021 |
035/2021DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
034/2021DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
033/2021Reconhece de utilidade pública a Associação SERRA VIVA e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
032/2021RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL E SAÚDE DO PIAUÍ-FAASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 25 de Novembro de 2021 |