Legislação Local
019ALTERA A LEI Nº 008, 29 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, DEVIDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL DE 70% DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
18-2024Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do município de Campo Maior, e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
17-2024Institui a Semana Municipal da Família na Escola, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de Maio, e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
16-2024Institui o Dia Municipal do Movimento Mães que oram pelos filhos e inclui no calendário oficial do Município de Campo Maior-PI. Legislação Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
15-2024Institui o Encontro de folguedos do município de Campo Maior e o inclui no Calendário oficial de eventos, a ser realizado anualmente no mês de junho no município de Campo Maior-PI. Legislação Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
14-2024Instituia campanha de prevenção do câncer de colo de útero denominada "Março Lilás" no âmbito do Município de Campo Maior e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
13-2024Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Campo Maior e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
12-2024Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo), e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |
11-2024Dispõe sobre a criação da comissão de mediação de conflitos nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Legislação Municipal Publicada em 09 de Dezembro de 2024 |